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Desenvolvimento territorial e comunitário na Ilha do Cardoso

Participação social na construção de políticas públicas para a zona costeira

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PESCA
RESPONSÁVEL

Período

Desde Julho de 2021

1° ciclo (Julho a dezembro de 2021);

Projeto para Construção do Plano de Pesca do Iriko (Maio e junho de 2022);

2° ciclo (Julho de 2022 a janeiro de 2023);

Encontro Ampliado da Articulação (Maio de 2023);

3° ciclo (Julho de 2023 a junho de 2024)

Localização

Ilha do Cardoso (SP)

Parceiros

Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso.

Links Relacionados

https://www.even3.com.br/anais/xi-sapis-vi-elapis/745206-mapeamento-do-territorio-pesqueiro-tradicional-caicara-da-ilha-do-cardoso/


https://www.even3.com.br/anais/xi-sapis-vi-elapis/745246-protocolo-de-consulta-da-comunidade-caicara-da-enseada-da-baleia-ilha-do-cardoso-cananeiasp/

Esta iniciativa busca promover uma assessoria comunitária para estimular as comunidades locais para que ocupem espaços de articulação externa e sejam construídas parcerias e trocas de experiências com outros movimentos sociais. Além disso, busca uma comunicação mais ampla e constante entre as comunidades tradicionais residentes na Ilha do Cardoso para debater as pressões comuns enfrentadas, pensar estratégias coletivas, formar novas representações e estimular o envolvimento comunitário. Busca também estratégias para a formação de novas lideranças comunitárias e a produção de instrumentos jurídicos para luta do território e preservação do modo de vida.

Ao comando de uma liderança local da Ilha do Cardoso, moradora da Enseada da Baleia, o projeto inclui a realização de encontros mensais entre as comunidades que promovem, entre outras coisas, o fortalecimento comunitário. Por meio desses encontros é possível uma melhor articulação das demandas das comunidades na busca de parceiros na luta pelos seus direitos.

O 1º ciclo de apoio, que aconteceu em 2021, além de promover o fortalecimento comunitário, também atuou na construção do plano de consulta para permissão de uso do Núcleo Perequê e a realização do mapeamento participativo da pesca artesanal, ambos buscaram garantir os direitos das comunidades tradicionais residentes na Ilha do Cardoso.

 

Em 2022 o projeto promoveu um projeto piloto para a construção coletiva do Plano de Pesca Tradicional Artesanal do Iriko (peixes da das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis). O projeto envolveu pescadores das comunidades da Vila Rápida, Enseada, Marujá e Barra do Ararapira e Ariri. E depois a realização da Oficina Participativa de Plano de Uso Específico do Iriko – APA Cananéia, Iguape e Peruíbe e 51ª Reunião da Câmara Técnica de Pesca do CONAPA-CIP. Participaram do encontro representantes dos pescadores das comunidades envolvidas e representantes do ICMBio, Fundação Florestal, Instituto de Pesca, Instituto Linha D’Água e demais entidades que compõem a Câmara Técnica de Pesca do CONAPA-CIP. 

 

O 2º ciclo de apoio, logo após a construção do Plano de Pesca, foi realizado com o intuito de promover o fortalecimento comunitário através da Articulação de Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso, criar coletivamente instrumentos e dados para garantia da defesa do território pesqueiro, trabalhando demandas e conflitos das comunidades. As atividades envolveram temas relacionados ao mapeamento comunitário da pesca artesanal, automonitoramento da rede boeira e conflitos gerados pela proibição da pesca nas comunidades Foles e Cambriú.

 

Em maio de 2023 aconteceu o Encontro Ampliado da Articulação que apresentou as ações realizadas em 2022 e levantou demandas a serem trabalhadas no ano.

Foi parte do apoio também um treinamento de QGIS (software de geolocalização e mapeamento) para desenvolver o mapeamento dos territórios pesqueiros da Ilha do Cardoso para organização, delimitação e defesa dos territórios junto ao Ministério Público.

A partir de 2023, o 3º ciclo foca no fortalecimento da Articulação de Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso. As propostas para esse ciclo são:

  • Defender o território pesqueiro para as Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso;

  • Fortalecimento da Articulação para permanência das comunidades no território;

  • Elaboração de um projeto pedagógico para formação de monitores socioambientais para atuação no turismo comunitário e a participação do debate sobre a concessão em territórios tradicionais;

  • Elaboração de plano comunitário de gestão do processo erosivo e mudanças climáticas na Ilha do Cardoso.

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